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O Cadastro Único é a porta de entrada para vários Programas Sociais do Governo Federal, como:
O trabalho da/o assistente social em serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou...
Realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta...
Segundo o “Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” (2011): O abuso sexual é descrito como qualq...
O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, apoiado pelo Decreto Nº 6.481, de 12 de junho ...
Conforme o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993, art. 4º), a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos...
É um direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um con...
Dentre as principais atividades desenvolvidas pelo Educador/Cuidador nas instituições de acolhimento que atendem crianças e adolescente, temos:I. Cuid...
Para os fins do reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a idade da pessoa idosa deve ser...
Nos casos de reintegração à família de origem quanto nos de encaminhamento para família substituta, o serviço de acolhimento deverá promover o preparo...
O Projeto Ético Político do Serviço Social e o Projeto de Reforma Sanitária possuem divergências em que expressam a defesa de direitos na perspectiva ...