Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205220826Sobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:1457941205220826Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e RegulamentaçãoSobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:ABenefício básico, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza.BBenefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos.CFamília, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.DNutriz, a mãe que esteja amamentando seu filho com até 6 (seis) meses de idade para o qual o leite materno seja o principal alimento.ERenda familiar mensal, a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da família, incluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda, nos termos do regulamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210898Legislação FederalTendo em mente o conjunto de atividades exercidas por um agente de fiscalização portuária, enquanto servidor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes...Questão 457941205212120Legislação FederalDe acordo com o estatuto em seu artigo 30, essa é a composiçãoQuestão 457941205212130Legislação FederalDe acordo com o Título VI – Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais do Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), não podem participa...Questão 457941205212134Legislação FederalO Código de Ética do Sistema Sebrae (versão agosto/2017) traz como um de seus valores éticos a consciência social. Desempenhar as atividades com consc...Questão 457941205212281Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, tem-se que as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Cons...Questão 457941205212561Legislação FederalO conteúdo das leis de acesso à informação varia de um país para outro. No entanto, alguns aspectos são recorrentes nas legislações de diversos países...Questão 457941205216793Legislação FederalDe acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:Questão 457941205218866Legislação FederalAcerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205221490Legislação FederalConvênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma e...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...