Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205222686Na esfera dos impostos municipais, assinale a alternativa correspondente ao imposto ou tributo municipal que incide sobr...1457941205222686Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Carrancas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNa esfera dos impostos municipais, assinale a alternativa correspondente ao imposto ou tributo municipal que incide sobre a transferência onerosa, por rato entre cidadãos vivos, de bens imóveis e de direitos a eles relativos.AITBIBITMCISCDISSCEITVResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222685Direito TributárioSegundo o Código Tributário, foi determinado que a interpretação da lei fosse dada de modo literal em situações específicas. Analise as alternativas a...Questão 457941205222687Direito TributárioA respeito do domicílio tributário, analise as afirmações abaixo entre VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F):(__)A lei permite que uma empresa faça opção de lo...Questão 457941205222688Direito TributárioAssinale a alternativa correspondente ao termo utilizado que se caracteriza pelo poder ou uma atribuição facultativa estabelecida pela Constituição Fe...Questão 457941205222689Direito TributárioO CTN estabelece no seu Artigo 16 o conceito de imposto, definindo-o como um tributo em que a obrigação possui como fato gerador uma determinada situa...Questão 457941205222690Direito TributárioA respeito dos tributos citados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correspondente ao tipo de tributos que são pagos com o objetiv...Questão 457941205222691Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, especialmente no seu Artigo 174, é concedido à Administração Pública o prazo de 5 anos para cobrança de um...Questão 457941205222692Direito TributárioO ISS, Imposto Sobre Serviços, é um tipo de tributo que incide na prestação de serviços realizados por organizações ou profissionais autônomos. A resp...Questão 457941205222694Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente, a integração da legislação tributária ocorre quando não há uma regra jurídica prevista, determinando aos instituin...Questão 457941205223050Direito TributárioO Art. 153 estabelece que compete à União instituir impostos sobre, EXCETO: