Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205224436A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organiz...1457941205224436Ano: 2026Banca: LegalleOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com essa lei, está INCORRETO afirmar que:AA iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar, observadas as normas de direito público e as diretrizes do sistema.BA direção do SUS é exercida de forma centralizada pela União, cabendo aos estados e municípios função administrativa subordinada.CA saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.DAs ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral integram o campo de atuação do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205223773Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 e o Decreto nº 7.508/2011, o acesso às ações e serviços de saúde deve respeitar princípios organizativos e diretrize...Questão 457941205224145Direito SanitárioEm uma Unidade de Saúde da Família (USF), durante o período de grande demanda espontânea, um usuário adulto procura atendimento sem agendamento prévio...Questão 457941205224156Direito SanitárioEm um município de médio porte, a Secretaria de Saúde implementa um plano de reorganização da rede assistencial baseado na análise de indicadores epid...Questão 457941205224228Direito SanitárioUm Município implementa um plano de reorganização da rede de saúde baseado em indicadores epidemiológicos, ampliando recursos, equipes e ações em terr...Questão 457941205224294Direito SanitárioA organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, envolvem princípios, diretrizes e comp...Questão 457941205224410Direito SanitárioA Constituição Federal estabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No ...Questão 457941205224412Direito SanitárioNo processo de organização das ações e serviços no âmbito da Atenção Básica, gestores e equipes de saúde devem observar princípios como universalidade...Questão 457941205224640Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216 da ANVISA é um marco regulatório fundamental para a garantia da segurança higiênico-sanitária dos alim...Questão 457941205225026Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei nº 8.080/1990 acerca das atribuições e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas a seguir:I...Questão 457941205225038Direito SanitárioO atendimento domiciliar e a internação domiciliar são modalidades de assistência estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base ni...