Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231822De acordo com a NORMAM-06/DPC, a validade do Acordo de Reconhecimento das Organizações Reconhecidas que atuam em nome da...1457941205231822Ano: 2019Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a NORMAM-06/DPC, a validade do Acordo de Reconhecimento das Organizações Reconhecidas que atuam em nome da Autoridade Marítima Brasileira é de:A5 (cinco) anos, podendo sofrer inspeções intermediárias para permanecer em acordo.B1 (um) ano, podendo ser renovada ao final do período.C10 (dez) anos, podendo ser revogada a qualquer momento.D5 (cinco) anos, podendo ser renovada mediante requerimento.E3 (três) anos, prorrogável por mais dois períodos de um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231408Legislação FederalDe acordo com as medidas administrativas atinentes à Lei 9.537/1997, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205231417Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-03/DPC, assinale a opção correta quanto à obrigatoriedade de inscrição e/ou registro de embarcação.Questão 457941205231794Legislação FederalDe acordo com o ISPS Code, todo o pessoal das Instalações Portuárias que não é aquele com funções específicas relacionadas nem com a proteção nem com ...Questão 457941205232110Legislação FederalTendo em vista a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Somente será obrigatório o embarque de um aux...Questão 457941205232117Legislação FederalA partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o e...Questão 457941205232119Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DPC, as CP/DL/AG, constatando que o crescimento e a expansão urbana na região litorânea de sua área de responsabilidade poss...Questão 457941205232376Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?Questão 457941205234427Legislação FederalA lei nº 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, estabelece qu...Questão 457941205234897Legislação FederalSegundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...Questão 457941205234899Legislação FederalUm navegador amador deseja realizar, a bordo de uma embarcação de médio porte, uma viagem Rio de Janeiro x Fortaleza. Considerando que esse navegador ...