Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205238310A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, E...1457941205238310Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Heliodora - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualTexto associadoResponda as questões de 1 a 7 de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Auniversalização da assistência;Bdescentralização;Cpublicidade;Dpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238311Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) A saúde é um direito fundamental do...Questão 457941205238312Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941205238313Legislação EstadualA Política Estadual de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, inserida no contex...Questão 457941205238314Legislação EstadualDe acordo com o art. 97, sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativ...Questão 457941205238316Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde.Numere a 2ª coluna d...Questão 457941205239917Legislação EstadualEm face de ilegalidade, omissão ou abuso de poder, deve o servidor público municipal:Questão 457941205243468Legislação EstadualAs políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, nos termos da Lei 20.922/03, EXCETO: