Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205243468As políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, nos termos da Lei 20.922/03, EXCETO:1457941205243468Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisAs políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, nos termos da Lei 20.922/03, EXCETO:APromover a estruturação das cadeias produtivas relacionadas ao extrativismo, ao manejo florestal e à sociobiodiversidade.BPrevenir alterações das características e dos atributos dos ecossistemas nativos.CEstimular programas de educação ambiental e coibir o turismo ecológico.DPromover a conservação dos ecossistemas aquáticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238310Legislação EstadualA promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205238311Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) A saúde é um direito fundamental do...Questão 457941205238312Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941205238313Legislação EstadualA Política Estadual de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, inserida no contex...Questão 457941205238314Legislação EstadualDe acordo com o art. 97, sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativ...Questão 457941205238316Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde.Numere a 2ª coluna d...Questão 457941205239917Legislação EstadualEm face de ilegalidade, omissão ou abuso de poder, deve o servidor público municipal: