O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito na Constituição Federal do Brasil d...

Fundamentado no Código de Ética do/a Assistente Social, constitui direito do/a Assistente Social:

As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

Se tornou uma referência no evolver da profissão no país, justamente por ter inaugurado uma nova direção política, de caráter crítico e à esquerda, se...

A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; em seu artigo 1º decreta que a Previdência Social,...

Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que,...

Sobre a Lei 8.742/93 –LOAS –, em seu Art. 1º, dá a definição sobre o que é assistência social para os efeitos da lei. Segundo a Lei Orgânica da Assist...

São considerados direitos dos assistentes sociais, conforme o Código de Ética do/a Assistente Social, EXCETO:

Para que haja o repasse dos recursos da Lei Orgânica da Assistência Social aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal dos recursos de que trata...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, compete aos municípios, EXCETO:

De acordo com a Lei 8742/93, são instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, EXCET...