Havendo compatibilidade de horário, é permitida a acumulação de cargos públicos nos seguintes casos, EXCETO:

São modalidades de licitação, previstas na Lei Federal 14.133/21, EXCETO:

João possui três cargos de Professor na Prefeitura e Estado de MG, trabalhando 4, 2 e 2 horas diárias, respectivamente, nos períodos da manhã, tarde e...

As diversas modalidades de licitação estão elencadas no art. 22. Dentre essas modalidades podemos destacar, EXCETO:

Sobre a lei de licitações, julgue as afirmações.I. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para se...

A personalidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto é:

As obras públicas NÃO poderão ser executadas:

Com base na Lei Federal n. 10.520, que instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Co...

Nos termos da Lei 8666/93 que dispõe sobre compras e serviços na Administração Pública, a licitação é dispensável, EXCETO:

De acordo com o art. 85, a administração pública municipal direta, indireta ou funcional de ambos os Poderes, obedecerá aos seguintes princípios, EXCE...

Levando-se em consideração as assertivas abaixo, assinale a opção CORRETA:I. Aos servidores públicos é assegurada a irredutibilidade de vencimento, sa...