Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:

Segundo o Decreto nº 2.813/2011, a contar do primeiro dia do exercício no cargo efetivo, o desempenho do servidor será objeto de avaliações periódicas...

Nos termos da Lei Complementar nº 060 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Patrocínio-MG, Cap...

O Território do Município de Patrocínio divide-se em 11 (onze) macrozonas complementares. Qual Macrozona tem seu zoneamento regulamentado pela Lei Com...

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.

Segundo a Lei Complementar nº 40/1992, ao servidor é proibido, dentre outros: 1- Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer docum...

Leia o que se segue e aponte a alternativa verdadeira.I- As atribuições dos contratados por prazo determinado são aquelas previstas no contrato e na L...

Nos termos da Lei Municipal n° 773/2010, que fixa as Diretrizes para o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Bás...

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: I- Decreto; II- Portaria; III- Contrato. A ...

Pautado na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, considere os itens a seguir:i. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, dire...

Acerca do Processo Legislativo Municipal, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O Processo Legislativ...