Competem aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (i) Estabelecer, ...

O condutor que quiser executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem __________ para os demais usuários da via que o seguem, pre...

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distr...

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer, entre outras, a condição de ser habilitado em que categoria?

Ao dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor é penalizado com:

Apenas uma alternativa está conforme o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro. Qual é ela?

Sobre crimes em espécie, segundo o CTB, art. 302, praticar homicídio culposo na direção de um veículo automotor gera:

Art. 61 do CTB. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condiçõe...

Quando há problemas funcionais nos semáforos, é necessária a intervenção dos agentes de trânsito. As ordens dos agentes de trânsito prevalecem sobre a...

De acordo com a classificação dos veículos, segundo o art. 96 do CTB, a caminhonete é um veículo de que espécie?

Com respeito ao local onde constitui infração de trânsito estacionar o veículo, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I) Nas esqu...