Das opções abaixo, marque a que contém uma autoridade que não integra a Comissão Interministerial cuja finalidade é obte...

Sobre a elaboração de textos de leis, conforme a Lei complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, estão corretas as assertivas, exceto:

Preencha as lacunas de acordo com o art. 31, § 4o e assinale a alternativa correta.“A ___________ de acesso à informação relativa à vida ___________, ...

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e marque a alternativa verdadeira.( ) O Auto de Infração será lavrado pelos Conselhos Regionais de Corre...

De acordo com o art. 23, é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover, independentemente de requerimentos, a divulgação e...

“Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades _____________ sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de i...

Relacione a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa que apresenta a sequência correta.1ª COLUNA2ª COLUNA1 - Informação( ) Qualidade da in...

Analise os itens, tendo como base a Lei nº 6.530/78.05 – O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, no Território Nacional, é regido pelo dispos...

De acordo com o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a correta definição para “algoritmo de estado” é:

De acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seu...

Em conformidade com a Resolução COFECI nº 1.065/07, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empr...