Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275038Qual documento não diz respeito aos necessários para que seja concedido alvará de saúde, conforme informações publicadas...1457941205275038Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual documento não diz respeito aos necessários para que seja concedido alvará de saúde, conforme informações publicadas pela Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Giruá- RS?ACópia do Alvará de LocalizaçãoBRegistro Geral de Pessoas FísicasCCópia do Alvará dos BombeirosDComprovante de realização de Controle de PragasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços vinculados à saúde, somente poderão funcionar ou ser utilizados, se respeitadas...Questão 457941205258940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise os itens e marque a alternativa incorreta.Questão 457941205258983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205266458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que traz os símbolos do Município, de acordo com o art. 4º.Questão 457941205271057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 5.010/2013, o Programa de alimentação compreende a percepção de auxílio alimentação no valor diário de R$ 18,43 (dezoito reais e qua...Questão 457941205271491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não está de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS?Questão 457941205273031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)CONHECIMENTOS GERAISSegundo a Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS, a Câmara Municipal é composta porQuestão 457941205275260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto n° 4.256/10, nos casos da microempresa(ME) ou empresa de pequeno porte(EPP) optante pelo Simples Nacional instituído pel...Questão 457941205275290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas a seguir atende ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS?Questão 457941205277031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos seguintes ...