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A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, rege:
Qual alternativa completa corretamente o texto?De acordo com o art. 8º da Lei complementar 141/2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituiçã...
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Na ciência epidemiológica é fundamental o conhecimento das circunstâncias sob as quais ocorrem casos e óbitos de doenças transmissíveis e não transmis...
Em conformidade com a “Norma Operacional da Assistência à Saúde / NOAS-SUS 01/2001 - Do Processo de Controle, Avaliação e Regulação da Assistência - t...
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A Atenção Básica, de acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e...
Todos os agrotóxicos, no território brasileiro, obrigatoriamente, devem apresentar uma faixa colorida no rótulo, determinando a sua classe toxicológic...
À luz da Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde, atribua (OE) para as assertivas que correspondem aos obj...
Quanto às atribuições do agente de combate de endemias no controle da esquistossomose, marque a alternativa correta.