Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205278510Conforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará ...1457941205278510Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de TucuruíConforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para agricultura e o abastecimento, especialmente quanto, exceto:Aao desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levada em conta a proteção do meio ambiente.Bao estímulo à produção agropecuária especialmente a de alimentos, esta, mediante a implantação de cinturão verde.Cao incentivo agroindustrial.Dimplantação de entrepostos atacadistas, desde que, destinados a não comercialização da produção regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205278507Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, compete ao Município, em colaboração com o Estado e União e no exercício de suas atribuições, a defesa, cons...Questão 457941205278508Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que o transporte é direito de todos, sendo de responsabilidade do Poder Público Municipal, na sua organização, p...Questão 457941205278509Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que a isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais, será concedida para:Questão 457941205278511Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto: