Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205278511Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabele...1457941205278511Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de TucuruíCom base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto:Aurbanização preferencial.BIrregularidade fundiária.Crenovação urbana.Durbanização restrita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205278507Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, compete ao Município, em colaboração com o Estado e União e no exercício de suas atribuições, a defesa, cons...Questão 457941205278508Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que o transporte é direito de todos, sendo de responsabilidade do Poder Público Municipal, na sua organização, p...Questão 457941205278509Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que a isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais, será concedida para:Questão 457941205278510Legislação Municipal (Pará)Conforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para agricu...