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A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo é denominada de
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, com relação às gratificações e aos adicionais, serão deferidos aos servidores, entre outros, os seguinte...
Sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condi...
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, exceto quando houver compatibi...
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autori...
Acerca das formas de ingresso na Administração Pública e suas peculiaridades, analise as proposições abaixo.I. Cargos efetivos, ao contrário dos comis...
A respeito das contratações públicas, assinale a alternativa correta.
“As mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressadas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria, retribu...
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denomin...
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela a...
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, o prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que serão devidament...