A Portaria nº 2488, de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica estabelecendo as revisões de diretr...

Dentro da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2488/MS/2011), a Educação Permanente deve contemplar:

A Lei 8080/90 definiu as competências de atuação ao nível de federal, estadual e municipal. São consideradas responsabilidades de atuação do município...

A Equipe da Saúde da Família deve ter uma composição mínima dos seguintes profissionais, EXCETO:

Entre os princípios mais importantes estabelecidos na Constituição sobre o Sistema Único de Saúde está:

Em relação ao atendimento na Urgência-Emergência, nos Pronto-Atendimentos, nos Prontos Socorros e na Assistência Pré-Hospitalar, os princípios da Polí...

Segundo a Portaria 2048/GM de 2002, as Unidades Não-Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências deverão contar, obrigatoriamente, com os se...

Sobre a vigilância em saúde na Atenção Básica, analise as assertivas abaixo:I. A Atenção Básica (AB) caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito...

Segundo a Lei Federal 8080/1990, dentro das ações que fazem parte da área de atuação do SUS, a(s) que NÃO está(ão) incluída(s) é(são):

A Lei Federal 8142/1990 criou as seguintes instâncias colegiadas para o SUS, sem prejuízo do Poder Legislativo:

Em 2010, através da Portaria 4279 de 30 de Dezembro, as Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, tiveram como es...