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A Vigilância Epidemiológica tem como finalidade fornecer subsídios para execução de ações de controle de doenças e agravos. A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória (casos suspeitos ou confirmados). São doenças de notificação compulsória imediata: