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A Assistência Social é marcada por contradições. Por um lado, constitui mecanismo de resposta a necessidades, principalmente de subsistência de grupos vulnerabilizados, e, por outro lado, promove formas de controle dos pobres, tutelando-os e criminalizando-os, afirma Fontenele (2016), quando analisa a trajetória histórica da Assistência Social. Em relação às Políticas Sociais, analise as afirmativas abaixo:
I. A Assistência Social constitui-se em expressão de um tratamento dual na proteção social da sociedade capitalista. Políticas Públicas, de corte social, dirigem-se ao trabalho; aos pobres à Assistência Social, sempre no misto de ações públicas (pontuais, emergenciais, clientelistas) e privadas (do setor não lucrativo).
II. As Políticas Sociais no Brasil como estratégia do Estado, na intervenção direta, tiveram três momentos significativos: na revolução de 1930 até 1964, na ditatura militar (1964-1985), a partir da Nova República, mais especificamente por ocasião da Constituição de 1988, e, mais recentemente, com a prevalência dos programas de transferência de renda associadas à assistência à família, como tendência a partir dos anos 1990.
III. O projeto modernizador pós-1964 implicou o desencadeamento de um processo de “americanização” (ou privatização) da proteção social, nítido no campo da saúde, mas facilmente generalizável para toda a política pública voltada ao social.
IV. Nos anos de 1990, a família não só continua como alvo dos serviços, mas passa a constituir-se como um paradigma, representa um fundamento central da política, de mesma importância e peso que tem o princípio territorial, como consta no documento da Política Nacional de Assistência Social do Governo Federal, de 2004.
Estão CORRETAS