Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205283110No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à a...1457941205283110Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exameApor junta formada por um médico indicado por parte do servidor e outro de livre escolha da administração.Bpsicotécnico e avaliado obrigatoriamente por um médico neurologista.Cpor junta médica particular ou oficial, integrada por dois psicólogos.Dpsicotécnico, oficial ou não, e avaliado obrigatoriamente por dois médicos da medicina do trabalho.Epor junta médica oficial, da qual participe, pelo menos, um psiquiatra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118293Direito AdministrativoUma sociedade de economia mista estadual, exploradora de atividade econômica em regime concorrencial, celebrou contrato de fornecimento de material de...Questão 457941204119094Direito AdministrativoNos termos preconizados pela Lei nº 8.429/1992, sobre o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, tutelando a probidade na ...Questão 457941204133502Direito AdministrativoO processo decisório das agências reguladoras federais foi disciplinado pela Lei nº 13.848/2019. A observância de tal diploma implica aQuestão 457941204141886Direito AdministrativoPara efeitos da Lei nº 8.666/93, aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego públicoQuestão 457941204142079Direito AdministrativoDe acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:Questão 457941204167239Direito AdministrativoÉ correto afirmar que a contratação integrada, disciplinada pela Lei nº 12.462/2011, denominada Regime Diferenciado de Contratações Públicas − RDCQuestão 457941204184157Direito AdministrativoAlexandre, analista judiciário (área judiciária), ausentou-se do Brasil, pelo período de 4 (quatro) anos, para a realização de um trabalho científico ...Questão 457941204184159Direito AdministrativoA Walter, como servidor público federal, é assegurado o direito de requerer do Poder Público, em defesa de direito ou interesse legítimo. Diante disso...Questão 457941204197776Direito AdministrativoA nomeação do Procurador-Geral da República, que é precedida de aprovação pelo Senado Federal, é classificada como um ato administrativoQuestão 457941205284092Direito AdministrativoDiversos mecanismos de controle da Administração pública são passíveis de serem utilizados, sejam eles internos ou externos à organização administrati...