Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283232A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimoni...1457941205283232Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílioAdo Tribunal de Justiça do Estado.Bda Corregedoria Geral do Estado.Cdo Ministério Público do Estado.Ddo Tribunal de Contas do Estado.Edo Procurador-Geral de Justiça do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111844Legislação EstadualO processo de desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Estadual nº 4.09...Questão 457941204113445Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública EstadualQuestão 457941204117936Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, trata das atribuições...Questão 457941204118590Legislação EstadualConsidera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto na Constituição do Estado de Goiás, aQuestão 457941204120336Legislação EstadualEm 2024, Inácio adquiriu a caminhonete que Pedro, profissional autônomo, utilizou durante 18 anos, para ganhar seu sustento, trabalhando com entrega d...Questão 457941204128375Legislação EstadualNo que se refere à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), devido ao Estado de Pernamb...Questão 457941204142984Legislação EstadualDivina Cleyde, empresária de renome, é proprietária de diversas empresas no Estado, sendo que três delas estão incursas em processo administrativo tri...Questão 457941204144436Legislação EstadualCristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes, ausentar-se do Distrito Fed...Questão 457941204148420Legislação EstadualSobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídri...Questão 457941204164182Legislação EstadualA empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Recife − PE, revende mercadorias que importa da Itália e também fabrica perucas com mat...