Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111844O processo de desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pr...1457941204111844Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulO processo de desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Estadual nº 4.090/2011, somente poderá ser implantadoAse tiver sido observado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.Bse o quadro de pessoal não contiver cargos providos em comissão.Cno último trimestre do exercício.Dpara cargos da área jurídica.Epara cargos que não estejam sujeitos a adicional de periculosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204113001Legislação EstadualO ICMS, tributo lançado por homologação na maior parte dos Estados brasileiros, em sua estrutura original, que ainda existe em relação a determinados ...Questão 457941204113016Legislação EstadualEm determinadas situações é conveniente utilizar o regime de tributação denominado Substituição Tributária. O Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pe...Questão 457941204119110Legislação EstadualA transportadora “Magic Way” realiza no Estado de São Paulo serviços de transporte coletivo intermunicipal, sob o regime de fretamento, os quais dever...Questão 457941204133077Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974), o funcionário que causar danos a terceiros, quando no...Questão 457941204143515Legislação EstadualA Lei no 10.297/1996, que disciplina o ICMS no Estado de Santa Catarina, estabelece que tal imposto tem como fato geradorQuestão 457941204144702Legislação EstadualA Lei Complementar Distrital nº 840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser comprovados por ocasiãoQuestão 457941204149419Legislação EstadualNo tocante à contagem do tempo de serviço dos servidores públicos civis do Estado do Maranhão, considere:I. A apuração do tempo de serviço será feita ...Questão 457941204156855Legislação EstadualAntonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do ICMS em determinadas situaç...Questão 457941204197092Legislação EstadualQuanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere:I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento, tornando...