Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204144702A Lei Complementar Distrital nº 840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser ...1457941204144702Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoA Lei Complementar Distrital nº 840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser comprovados por ocasiãoAda nomeação.Bda entrada em exercício.Cda posse.Dda nomeação, da posse ou da entrada em exercício, escolha que cabe ao pretendente do cargo.Eda nomeação ou da posse, uma vez que a investidura ainda não se aperfeiçoou.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107135Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,Questão 457941204118606Legislação EstadualO cometimento de infração disciplinar grave, de acordo com a Lei nº 20.756/2020,Questão 457941204119423Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) nº 45.490, de 2000, define o que será considerado como crédito acumulado do imposto, bem como con...Questão 457941204119731Legislação EstadualSobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei Complementar nº 612/2019 dispõe que compete à Secretaria de EstadoQuestão 457941204120323Legislação EstadualRelativamente ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do sujeito passivo, disciplinado no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decr...Questão 457941204124566Legislação EstadualAcerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, oQuestão 457941204146109Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, lei complementar de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba disporá sobreQuestão 457941204148420Legislação EstadualSobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídri...Questão 457941204150180Legislação EstadualAs partes II e III correspondem, respectivamente,Questão 457941204151049Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses de afastamento de servidor público, previstas na Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Es...