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A avaliação da deficiência, quando necessária,
Cláudio, pessoa com deficiência de grau leve, maior de idade, pretende casar-se com Juliana, também pessoa maior de idade e com deficiência de grau le...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite o...
Considere:I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como aprendizado ao longo de toda a vida.II. Inclusão em conteúdos cu...
Em atividade de ronda em uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança “R” se deparou com o Sr. “C”, obeso mórbido com muletas, que estava na ...
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio público
Considere:I. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de ...
Nos termos da Lei no 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
Os direitos relacionados ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu aten...
O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movime...
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser conc...