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Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio público
Sobre a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência o...
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado de São Paulo lançou um programa habitacional público, denominado "Casa Amarela", com o objetivo de ...
As políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência
No estacionamento privado aberto ao público de determinado shopping center, constatou-se a inexistência de vagas reservadas às pessoas com deficiência...
Segundo a Lei nº 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência
Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para ...
Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas n...
Qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica é a definição, segundo a OMS, de