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Qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica é a definição, segundo a OMS, de
As adaptações razoáveis visam assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais p...
A Lei nº 7.853/1989 − Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração...
Uma pessoa de baixa visão tentou ingressar em repartição pública com o seu cão-guia. Entretanto, o atendente, mesmo depois de alertado que se tratava ...
Considere a seguinte situação hipotética: em uma área de estacionamento de veículos, localizada em via pública, há um total de 100 (cem) vagas. De aco...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência obedece aos seguintes princípios e diretrizes:
Claudiomir é proprietário de uma escola particular de ensino médio. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a instituição de Claudiomir, deve assegurar, c...
Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade ...
Considere:I. Deficiência Física.II. Deficiência Mental.III. Deficiência Intelectual.IV. Deficiência Sensorial.Nos termos da Lei nº 13.146/2015, os esp...
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de pe...
De acordo com o último Censo aproximadamente 23% de brasileiros declararam ter, ao menos, um tipo de deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pess...