Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204147380Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de aten...1457941204147380Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzidaAfica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde.Bnão está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada.Cfica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade.Dnão deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica.Efica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106740Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da pop...Questão 457941204108794Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatelaQuestão 457941204119880Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº 10.048/2000, as características do desenho e a instalação do m...Questão 457941204122050Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reserv...Questão 457941204141934Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), correspondeQuestão 457941204152785Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços p...Questão 457941204164281Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012, nos estacionamentos internos e externos das edificações pertencentes ao Ministério Público s...Questão 457941204188955Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que tange à acessibilidade de pessoa portadora de deficiência, é de responsabilidade dos órgãos e da administração públicaQuestão 457941205284720Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreirasQuestão 457941205284897Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A tecnologia assistiva é aquela que