As políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência

Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse...

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres insta...

Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei no 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, ...

De acordo com the Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do direito à saúde, é correto afirmar:

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de pe...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,

Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.0...

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitá...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetiva assegurar o plen...

No que tange à acessibilidade de pessoa portadora de deficiência, é de responsabilidade dos órgãos e da administração pública