Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204166671Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitaçã...1457941204166671Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-16Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência SocialFernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,Adesde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.Bindependentemente de contribuição à seguridade social.Cdesde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.Ddesde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.Edesde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108798Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Carla trabalha em determinado hospital particular há dez anos, sendo responsável pelo setor de internação de pacientes que chegam ao hospital. No mês ...Questão 457941204121260Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a legislação protetiva das pessoas com deficiência, é correto afirmar que:Questão 457941204134274Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à capacidade civil, considerando os termos expressos da legislação vigente sobre o tema,Questão 457941204137142Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)José é pessoa com deficiência e está internado em hospital público para tratamento de determinada doença. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, José tem d...Questão 457941204147128Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pelas regras previstas na Lei nº 11.126/2005,Questão 457941204147844Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296/2004, ao regulamentar a Lei nº 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo ...Questão 457941204150940Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere as assertivas abaixo à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),I. As pessoas que em razão de enfermidade ou deficiênc...Questão 457941204152621Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,Questão 457941204152782Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, as frotas de empresas de táxi devem reservar um percentual de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência igua...Questão 457941204155828Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a lei que estabelece prioridade de atendimentos à população em órgãos públicos com Administração direta, indireta ...