Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205285168Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.1457941205285168Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.AÉ considerada criança aquela com até 12 (doze) anos de idade completos.BÉ assegurado a crianças e adolescentes acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.CÉ obrigação dos pais ou responsáveis auxiliar os filhos em seus estudos e colaborar na organização pedagógica da instituição.DÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.EÉ função do Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolesce...Questão 457941202367288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.852/2013, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretri...Questão 457941202369803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitosQuestão 457941202376453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sociedade brasileira está organizada juridicamente com base na idade dos indivíduos para que este seja capaz de usufruir de seus direitos e exercer ...Questão 457941202377419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941202386119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.“Entende-se por família _____________ a...Questão 457941202389291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os efeitos dessa Lei, a que faixa etária o Esta...Questão 457941202413581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso dos adolescentes em conflito com a lei, a constituição federal determinaQuestão 457941202413758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas tomadas pelo judiciário aos adolescentes em conflito com a lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu...