Questões

apuração de resultados de forma centralizada, admitindo-se a departamentalização apenas de atividades operacionais.

existência de centros de resultados de duração limitada a determinados projetos.

aplicação de uma matriz de apuração de resultados, com ponderação de fatores individuais e coletivos.

utilização de um fluxograma para ordenar os inputs e outputs existentes nos processos de trabalho.

divisão dos processos de trabalho por critérios estritamente regionais, como forma de otimização dos resultados.

Os Tabeliães de Notas do Estado do Maranhão estão autorizados a receber, para Registro, a certidão de dívida ativa dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública, desde que inscritas de conformidade com o Código Tributário Nacional.

Os Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão estão autorizados a receber, para protesto, a certidão de dívida ativa dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública, desde que inscritas de conformidade com o Código Tributário Nacional.

Os Tabeliães de Notas do Estado do Maranhão estão autorizados a receber, para protesto, a certidão de dívida ativa dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública, desde que inscritas de conformidade com o Código Tributário Nacional.

Os Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão não estão autorizados a receber, para protesto, a certidão de dívida ativa dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública, inclusive as que inscritas de conformidade com o Código Tributário Nacional.

(3° parágrafo) ... como as histórias cinematográficas do futuro diferem das experiências... [se opõem às]

(3° parágrafo) Como serão os filmes daqui a 20 anos? [à decorrerem]

(1° parágrafo) ... o momento atual do cinema é comparável aos primeiros anos... [semelhante à]

(1° parágrafo) ... que capturam vistas de todos os ângulos... [à partir de]

(3° parágrafo) ... uma história em tempo real que é só para você... [à qual]

Substitui a necessidade de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).

Deve ser consultado após a elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.

Orienta o alinhamento das contratações de STIC com os objetivos estratégicos do órgão.

Define os prazos e recursos para as contratações de STIC.

está associado a uma evidente perturbação na família e às relações com os pares.

se apresenta com prevalência em crianças do sexo feminino.

apresenta taxas de comorbidade baixas, predominando os sintomas isolados.

tem seu início no período da adolescência.

tem como característica a irritabilidade, que se apresenta em episódios isolados.

As obras de arte.

As plantações e as benfeitorias de qualquer natureza.

Os móveis que guarnecem a casa, mesmo que financiados.

Os veículos de transporte.

A Convenção aludida foi internalizada como lei ordinária, o que ocorreria mesmo que tivesse sido aprovada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por não se tratar de Emenda Constitucional e inexistir previsão constitucional em sentido diverso.

Qualquer normativa internacional ratificada pelo Brasil será sempre internalizada como norma infraconstitucional, como uma lei ordinária, já que inexistente previsão constitucional em sentido diverso. 

Como a normativa aludida trata de direitos humanos e foi aprovada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, tal Convenção é equivalente às Emendas Constitucionais.

A Convenção Internacional em análise equivale à Emenda Constitucional, independentemente do quórum de aprovação, já que, por versar sobre direitos humanos, consubstancia verdadeiro direito fundamental a integrar o rol do Art. 5º da CF/88, na medida em que a própria constituição afirma que os direitos e garantias expressos nela não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja parte.

A ação adequada a ser proposta pelo arrendador para recuperar o bem é a cautelar de busca e apreensão.

A cobrança antecipada do Valor Residual Garantido (VRG) descaracteriza, necessariamente, o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.

No contrato de arrendamento mercantil (leasing), é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora, salvo se houver cláusula resolutiva expressa.

Apesar da natureza mista da obrigação (locação, financiamento e compra e venda), o contrato de arrendamento mercantil é título executivo extrajudicial.

João Matheus poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples. 

João Matheus poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, podendo ter a sua pena aumentada até o dobro, posto que a conduta foi realizada por meio do uso de rede social.

João Matheus não poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, por crime, haja vista que nos crimes de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação deve haver, obrigatoriamente, para consumação do delito, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ou ainda a morte.

João Matheus não poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, por crime, já que, por tratar-se de crime material, a conduta é atípica.

I e III.

III.

II e III.

I.

II.