Questões

os bens públicos podem ser classificados em: bens de uso comum do povo; bens de uso especial; e bens dominicais.

os bens móveis, para os efeitos legais, são: as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.

as benfeitorias voluptuárias se destinam à conservação da coisa ou para permitir sua normal exploração.

os bens são classificados em: bens considerados em si mesmos; bens reciprocamente considerados; e bens segundo sua existência material.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem perdem o caráter de imóveis.

debochada e informal.

pejorativa e torpe.

terna e triste.

técnica e formal.

lúdica e coloquial.

de acordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois tem um Conselho Escolar atuante, com participação comunitária. Isso requer uma estrutura administrativa da escola adequada à realização dos objetivos educacionais de forma coletiva, o que implica formas mais expressivas de tomada de decisão.

de acordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois a referida Lei indica a desejabilidade de menos controle por parte das famílias como destinatárias da educação. Isso requer que a escola redefina seu modelo de prestação de contas, pois o grupo de pais possui expectativas e interesses convergentes.

em consonância com as concepções democráticas de gestão, pois redefine os membros do Conselho por meio de eleições periódicas. Isso é a despolitização do espaço educativo e a garantia da necessária ruptura com a pluralidade social e cultural.

em desacordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois permite que pessoas externas à escola interfiram em sua gestão. Isso fere a autonomia da escola para construir seus próprios saberes e os saberes socialmente construídos.

em consonância com as concepções democráticas de gestão, pois envolve os alunos nas decisões pedagógicas e administrativas. Isso é tarefa exclusiva do professor e a participação de alunos impõe controles, força as rotinas escolares mas pode gerar a indisciplina.

na indenização, pela desapropriação, tem-se juros compensatórios de 6% ao ano e juros moratórios de 12% ao ano.

a desapropriação por zona consiste na hipótese de a desapropriação recair sobre uma parte do imóvel tornado inaproveitável.

a propriedade rural produtiva que explora trabalho escravo não pode ser desapropriada, mas pode sofrer o confisco.

em nenhuma hipótese será permitida a desapropriação de bens públicos, conforme previsão legal.

a retrocessão é a reversão do procedimento expropriatório, o que ocorre com a desistência pela revogação do decreto.

estabelecimento, pelo governo dos Estados Unidos, de uma nova política econômica voltada para enfrentar as crises geopolíticas do continente asiático.

Presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-um, ter declarado guerra aos Estados Unidos e enviado navios norte-coreanos para ocupar a península do Japão.

desenvolvimento do programa nuclear da Coreia do Norte, que está ampliando sua capacidade de produção de armas nucleares com probabilidade de atingir os Estados Unidos.

descumprimento, por parte da Coreia do Norte, do armistício estabelecido em 1949 entre as duas Coreias e que previa a obediência extrema aos Estados Unidos.

bloqueio e sanções comerciais estabelecidos pela ONU à Coreia do Norte, o que impede a entrada de alimentos, provocando o desabastecimento do país norte-coreano.

propor formas de gestão para a otimização dos recursos na área da saúde, contribuir com a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como acompanhar os atendimentos quando necessário.

propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

propor alternativas em relação à formação de profissionais para a garantia de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na esfera correspondente, assim como acompanhar os atendimentos quando necessário.

propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como propor formas de gestão para a otimização dos recursos na área da saúde.

do processo de desmatamento do Cerrado e da Floresta Amazônica, que interfere diretamente na distribuição das chuvas.

da manifestação direta do aquecimento global através do aumento da temperatura impedindo a formação de chuvas.

da queima de combustíveis fósseis que produz alterações no fluxo de entrada de energia solar na atmosfera terrestre.

da dinâmica natural do sistema climático, observando que a região está localizada dentro da faixa de clima tropical.

do alto índice de desenvolvimento industrial do país, cuja produção de gás do efeito estufa impede a formação de nuvens na região.

mmc(2,3)

mdc(14,15)

mmc(6,9)

mdc(21,30)

mmc(3,10)

governo (25%) e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos (25%), entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde (25%), mais movimentos de minorias sociais representativos de usuários (25%).

governo e prestadores de serviços sem fins lucrativos (25%), entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde (25%) e entidades ou movimentos dos usuários (50%), excluídos os prestadores de serviços conveniados privados.

governo, Poder Judiciário e Ministério Público (25%), prestadores de serviços conveniados com ou sem fins lucrativos (25%), entidades dos trabalhadores da área de saúde (25%), entidades e movimentos representativos de usuários (25%).

governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos (25%), entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde (25%), além de entidades e movimentos representativos de usuários (50%).

governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos (50%), entidades e movimentos representativos de usuários (50%), com consulta as entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

2.345.670

2.234.560

123.456

2.234.567

234.560