Questões

I e III, apenas.

II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

extenção.

obseção.

exceção.

opreção.

receção.

II e III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

I e II, apenas.

quando da competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, defesa a sustentação oral na sessão do julgamento.

concedidos ou denegados, impedirão que o direito seja pleiteado por ação própria, mesmo que julgados sem resolução de mérito.

podem, seus pedidos, ser renovados dentro do prazo decadencial, se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

são, em regra, sucedâneos de recursos, mormente para obtenção do efeito suspensivo não previsto.

admitem dilação probatória quanto aos fatos alegados, como regra.

Não se faz divisão por raça / Religião, nem por sotaque: Oxente!

Não instigue divisão por raça / Religião, nem por sotaque: Oxente!

Não padece divisão por raça / Religião, nem por sotaque: Oxente!

Não encoraje divisão por raça / Religião, nem por sotaque: Oxente!

Não é preciso divisão por raça / Religião, nem por sotaque: Oxente!

I - ao ensino

II - ao Sistema Único de Saúde

III - ao plano nacional de juventude

IV - ao Sistema Nacional de Cultura

V - à ordem social

I - ao ensino

II - ao Sistema Nacional de Cultura

III - ao planejamemto familiar

IV - ao Sistema Nacional de Cultura

V - à ordem econômica

I - aos serviços públicos de saúde

II - ao Sistema Nacional de Cultura

III - ao plano nacional de juventude

IV - ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)

V - à ordem social

I - ao ensino

II - ao Sistema Único de Saúde

III - ao plano nacional de juventude

IV - ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)

V - à ordem econômica

I - aos serviços públicos de saúde

II - ao Sistema Nacional de Cultura

III - ao planejamento familiar

IV - ao Sistema Nacional de Cultura

V - à ordem social

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e IV, apenas.

Interesse Difuso - Interesse Individual Homogêneo - Interesse Coletivo.

Interesse Difuso - Interesse Coletivo - Interesse Individual Homogêneo.

Interesse Coletivo - Interesse Difuso - Interesse Individual Homogêneo.

Interesse Difuso - Interesse Coletivo - Interesse Individual Heterogêneo.

Interesse Coletivo - Interesse Individual Heterogêneo -Interesse Difuso.

a exploração dos recursos hídricos e a consequente outorga para fins de geração de energia elétrica prescindem de observância ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, bastando seguir as diretrizes da legislação setorial específica.

que independe de outorga pelo Poder Público o uso de recursos hídricos destinado à satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, nos termos do regulamento.

a possibilidade de suspensão total ou parcial da outorga quando deixar o outorgado de utilizar o recurso hídrico por 2 (dois) anos consecutivos.

a alienação parcial das águas, no período concedido ao outorgado, pelo ente político competente para a concessão da outorga.

a vedação ao Poder Executivo Federal para delegação de competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos da União aos Estados e Distrito Federal.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III, apenas.