Questões

Julgue o próximo item, relativo à norma de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.

No Brasil, executa‐se o orçamento público do tipo legislativo.

Julgue o item que se seguem, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Esclarecemos que, entre as competências do órgão, inclui‐se a execução de ações de controle e avaliação com vistas a monitorar o Sistema de Habitação do Distrito Federal.

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item.

Se determinado órgão pretender realizar despesa contratual sujeita a parcelamento cujo montante seja conhecido, poderá efetuar um empenho global.

Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue o item que se segue a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos.

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.

Determinado servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social e em efetivo exercício, pode contribuir para o regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.

Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.

Para que determinada negociação tenha sucesso, é necessário que o negociador tenha poder, independentemente das características da negociação.

Com relação à administração geral e pública, julgue o item

Proposta que implique em renúncia de receita tributária deverá especificar o seu montante no orçamento do Poder Executivo distrital, no exercício sob análise.

Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

Apesar das dimensões continentais do País, ao tratar do recurso solo, evidencia‐se que apenas 4,2% do solo brasileiro têm boas características, sendo solos profundos, bem drenados, predominantemente de textura média ou argilosa e com fertilidade natural que varia de alta a média. Esse dado representa cerca de 35 milhões de hectares, distribuídos irregularmente no território nacional.

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.

É constitucional, como condição para a participação de candidato em debate eleitoral, a exigência de representação mínima, no Congresso Nacional, de seu correspondente partido político.

A respeito de projetos complementares em edificações, julgue o item que se segue.

Bombeamento de água, salas de caldeira e laboratórios de grande porte são exemplos de instalações que requerem seccionamento de emergência em projetos de instalações elétricas de baixa tensão.