Questões

3% da receita corrente líquida. 

2% da receita corrente líquida.  

60% da receita corrente líquida. 

49% da receita corrente líquida. 

6% da receita corrente líquida. 

Cidades e comunidades sustentáveis; acesso à água limpa e saneamento; a construção de infraestruturas eficientes em geração e consumo de energia; e vida terrestre.

Educação de qualidade; ação contra a mudança climática; e redução das desigualdades.

Educação de qualidade; trabalho decente e crescimento econômico; e energia limpa e acessível.

Cidades e comunidades sustentáveis; acesso à água limpa e saneamento; a construção de infraestruturas eficientes em geração e consumo de energia; e a redução das mudanças climáticas e consumo de recursos naturais. 

Cidades e comunidades sustentáveis; indústria, inovação e infraestrutura; a construção de infraestruturas eficientes em geração e consumo de energia; e a redução das mudanças climáticas e consumo de recursos naturais.

Adoção de mecanismos para que as atividades econômicas classificadas como de nível de risco III (alto risco) tenham procedimentos para licenciamento automático.

Eliminação das exigências de documentos e dados cadastrais com vistas à redução do tempo necessário para a realização da inspeção sanitária e o licenciamento das atividades de nível de risco II (médio risco). 

Disponibilização para os usuários, preferencialmente de forma eletrônica, de informações, orientações e instrumentos que permitam conhecer, previamente, o processo e todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção do licenciamento sanitário, de acordo com a classificação de grau de risco da atividade pleiteada.

Simplificação e harmonização de procedimentos e requisitos relativos à inspeção sanitária para as atividades de baixo risco.

Adoção de prazo de validade único em todo o território nacional para a licença sanitária.

A toxicidade de uma planta não varia com as condições sob as quais ela cresce.

Os conhecimentos de farmacocinética acerca dos princípios tóxicos dispensam a realização de um diagnóstico de intoxicação por plantas tóxicas.

Os efeitos causados pelas plantas tóxicas à pecuária não têm sido observados, visto que esses animais têm menor tendência à ingestão de plantas nocivas.

A existência de instinto nos animais os protege da ingestão de plantas tóxicas.

O Rhododendron spp, também conhecido popularmente como azaleia, pode causar intoxicação por ingestão em cães, gatos, caprinos e ovinos. O quadro de intoxicação é caracterizado por salivação, vômitos, diminuição da frequência cardíaca e alterações nervosas, causadas pela substância graianotoxina, que inibe o sódio e o potássio ATPase nas células.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial deverá considerar as restrições estabelecidas para as unidades de conservação instituídas no território do Distrito Federal. 

A Lei de Uso e Ocupação do Solo e os Planos de Desenvolvimento Local são instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal abrangerá somente o espaço urbano território.  

A Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e os Planos de Desenvolvimento Local serão aprovados por lei ordinária.  

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal é passível de revisão a cada 10 anos, na forma da Lei Orgânica.

86.

87.

35.

138.

139.

A atuação supletiva e excepcional de policiais é válida a fim de afastar o agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a ofendida, quando constatado risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou dos respectivos dependentes. 

Para os fins da proteção jurídica a que se refere o art. 5º , XI, da CF, o conceito normativo de “casa” revela-se restritivo, e não pode estender-se a nenhum aposento de habitação coletiva. 

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é lícita somente quando amparada em fundadas razões devidamente justificadas previamente, as quais indiquem que, dentro da casa, ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados. 

A Constituição Federal (CF) autoriza a prisão em flagrante como exceção à inviolabilidade domiciliar, para o que se faz imprescindível o mandado judicial. 

O sigilo profissional constitucionalmente determinado exclui a possibilidade de cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia. 

Só há obrigatoriedade do recolhimento de medicamentos após comprovação técnica e laudo da Anvisa, conforme estabelecido na RDC nº 430/2020.

A logística reversa é de responsabilidade da farmácia ou drogaria que vende o insumo.

À Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme RDC nº 430/2020.

A fabricantes ou importadores que detêm o registro do medicamento, conforme o Decreto nº 8.077/2013. 

À Vigilância Sanitária municipal, conforme a Lei nº 6.360/1976.

com suprimento de fundos.  

especiais. 

imprevistas. 

de pequeno vulto. 

de caráter sigiloso.  

implementar corredores segregados de ônibus, ampliar a linha de metrô e aumentar o número de calçadas para pedestres.

reduzir os engarrafamentos nas cidades com alternativas ao uso de carros particulares, melhores condições dos transportes coletivos e estímulo aos deslocamentos ativos.

construir BRTs e VLTs confortáveis para os moradores de Brasília.

diminuir as distâncias entre o aeroporto de Brasília e as cidades administrativas.

atender às rotas mais relevantes do Distrito Federal e expandir as ciclovias e calçadas.