Questões

Executada totalmente a obra, à Administração é facultado proceder ao lançamento relativo aos imóveis por ela beneficiados.

Dentro do prazo que lhe for concedido o edital, que não será inferior a 30 dias, o contribuinte poderá reclamar ao poder municipal contra: erro na localização e dimensão do imóvel; cálculos dos índices atribuídos; valor da contribuição de melhoria e número de prestações.

O órgão encarregado do lançamento deverá escriturar, em registro próprio, o valor da Contribuição de Melhoria correspondente a cada imóvel, notificando o contribuinte indiretamente do valor de Contribuição de Melhoria lançado, prazo para pagamento, número de parcelas e, se for o caso, vencimento e acréscimos incidentes e local do pagamento.

A Contribuição de Melhoria poderá ser paga exclusivamente de uma só vez. 

No caso de pagamento em cota única, o contribuinte terá um desconto de 30% sobre o valor total da contribuição.

Legislar sobre a fauna marinha que faz parte de seu território.

Cuidar da flora da caatinga que faz parte do interior do município.

Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.

Elaborar suas leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse.

Declarar guerra aos países vizinhos para assegurar seu território.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas II.

I, II e III.

Apenas III.

Por indicação do Governador, passando pelo crivo da Câmara de Vereadores. 

Por indicação do Presidente da Câmara de Vereadores, recebendo mais da metade dos votos dos vereadores.

Por indicação do Prefeito, devendo recair sobre pessoa das suas relações familiares. 

Para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, integrante do quadro do Município ou posto a sua disposição. 

Por concurso de provas e títulos. 

76,80.

78,20.

70,40.

75,80.

74,40.

a = -1 e b = 8/3.

a = √2 e b = √5.

a = √2 e b = 7.

a = -1 e b = √2.

a = √2 e b = 8/3.

Permitir a utilização dos aviões que fazem parte do patrimônio do Estado.

Receber qualquer vantagem em dinheiro.

Permitir a utilização dos veículos pertencentes ao Estado.

Permitir a utilização de máquinas do acervo patrimonial público.

Permitir a utilização dos barcos e lanchas do Município de Dona Francisca.

Ganhando a maratona realizada no município.

Sendo escolhido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

Comprovando proficiência em mais de três idiomas.

Por meio de concurso público. 

Por meio de entrevista e dinâmica em grupo. 

influência – volume – aeróbica – poluídas

quantidade – tempo – aeróbica – residuárias

qualidade – volume – anaeróbica – solúveis

quantidade – nível – anaeróbica – residuárias

influência – nível – decompositora – poluídas

2.1.5.1.0.00.00 

3.3.5.1.0.00.00

3.1.5.1.0.00.00

5.3.5.1.0.00.00

1.1.5.1.0.00.00