Questões

(Texto 01)

1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.

(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

(Texto 01)

1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.

(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)