Questões

Princípio da sindicabilidade

Princípio da legalidade

Princípio da legitimidade

Princípio da segurança jurídica

Princípio da precaução

Chile

Equador

Peru

Brasil

Colômbia

Votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais.

Expedir as instruções necessárias ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais.

Aprovar o orçamento anual próprio e dos Conselhos Regionais.

Deliberar sobre inscrição e cancelamento, em seus quadros, de profissionais registrados na forma desta Lei.

Aplicar aos membros dos Conselhos Regionais, e aos próprios, as penalidades que couberem pelas faltas praticadas no exercício de seu mandato.

É obrigatória constar a partir da segunda página o número da página.

Deve ser utilizada fonte do tipo Arial de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações, e 10 nas notas de rodapé.

Dentro do possível, todos os documentos elaborados devem ter o arquivo de texto preservado para consulta posterior ou aproveitamento de trechos para casos análogos.

Deve ser utilizado espaçamento simples entre as linhas e de 6 pontos após cada parágrafo, ou, se o editor de texto utilizado não comportar tal recurso, de uma linha em branco.

A impressão dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco. A impressão colorida deve ser usada apenas para gráficos e ilustrações.

A fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, mesmo que os contratantes logo designarem ou prometerem designar.

Na compra e venda de coisa futura ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, independente de as partes acordarem no objeto e no preço.

É ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

É convalidável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Princípio da Proveniência

Princípio da Indivisibilidade

Princípio da Cumulatividade

Princípio da Organicidade

Princípio da Unidade

Proporcionar condições de internar pacientes, em ambientes individuais ou coletivos, conforme faixa etária, patologia, sexo e intensividade de cuidados.

Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica.

Realizar procedimentos médicos e odontológicos de pequeno porte, sob anestesia local (punções, biópsia, etc).

Orientar as ações em saneamento básico através da instalação e manutenção de melhorias sanitárias domiciliares relacionadas com água, esgoto e resíduos sólidos.

Proceder consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem.

“...a liberdade de expressão constitui “um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais (...)”

“...os bens já não representam a extrema medida da riqueza. (...)”

“...ser “assegurado a todos o acesso à informação”.(...)”

“...e deriva de dispositivos expressos no texto da Lei Maior (...)”

“...a informação e o conhecimento são as principais fontes de poder. (...)”