Questões

Em decorrência da aplicação de princípio constitucional tributário, a compra de mercadorias para revenda, no valor de R$ 10.000,00, com incidência de 5% de IPI e 12% de ICMS, sujeita ao regime normal de tributação, obriga o contador que adota o sistema de inventário permanente a registrar, na conta Estoque de Mercadorias, o montante de

O mais novo estado brasileiro foi criado, em fins da década de 1980, após a Promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu território integrava a área de um estado da Região CentroOeste. Este estado, que atualmente pertence à Região Norte do Brasil, é denominado

Segundo o parágrafo 6º do artigo 37 da Lei Maior, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Com base nesta norma constitucional, a doutrina defende que a responsabilidade civil do Estado é

Independentemente da possibilidade de avaliação, a entidade deve divulgar informações que possibilitem aos usuários de suas demonstrações consolidadas compreender