Questões

Na Teoria Geral dos Sistemas, o princípio segundo o qual a causa é uma condição necessária, mas nem sempre suficiente ao surgimento de um efeito é o princípio:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que visem à melhoria de sua condição social:

Nos termos da Lei nº 4.320/64, são despesas de capital classificadas como investimentos:

A teoria segundo a qual as consequências do comportamento de uma pessoa determinam o nível de motivação é a teoria:

Com frequência, encontra-se a responsabilização da estrutura social como argumento e causa direta das perturbações mentais. Nesta concepção, existe o pressuposto de uma identidade entre os fenômenos da alienação social e da alienação mental; entretanto, eles não são idênticos e não variam apenas quantitativamente na sua abrangência. Bezerra Jr. apud Tundis e Costa (2000) considera a alienação social como:

Na verificação do atendimento dos limites para despesa com pessoal definidos no Art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000), não serão computadas as despesas:

O Juiz, no processo penal, ao proferir sentença condenatória nos termos do Código de Processo Penal fixará:

De acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, no relacionamento profissional com profissionais não psicólogos cabe ao psicólogo:

O agente J, exercendo função pública, causa danos ao indivíduo K que promove ação indenizatória em face do Estado W. Nos termos da Constituição Federal, é correto assentar que: