Questões

camarões de água doce.

peixes de água doce.

caranguejos.

ostras e mexilhões.

peixes de água salgada.

exclusivamente em resultados de ensaios de SPT, sendo aplicado apenas em fundações executadas com estacas pré-moldadas de concreto cravadas.

no resultado de ensaios de SPT e CPT, sendo aplicado em fundações executadas com estacas cravadas ou escavadas.

exclusivamente em resultados de ensaios de SPT, sendo aplicado em fundações executadas com estacas cravadas ou escavadas.

no resultado de ensaios de SPT e análise granulométrica das amostras de solo, sendo aplicado apenas em fundações executadas com estacas cravadas.

no resultado de ensaios estáticos CPT, sendo aplicado em fundações executadas com estacas cravadas ou escavadas.

a globalização econômica.

o choque das civilizações.

o fim da história.

o consenso de Washington.

a desterritorialização cultural.

quando se tratar de fundação instituída pelo Poder Público.

quando o Ministério Público se manifestar contrariamente à aprovação do estatuto ou de suas alterações. 

independentemente de manifestação prévia do Ministério Público.

quando se tratar de fundação instituída para fins de assistência social.

quando se tratar de fundação instituída para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de  tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

se observam – à – a – vem sendo mais rápidas – aplicáveis aquelas.

é considerado – à – à – tem surgido mais rápidas – aplicável à elas.

se mencionam – a – à – têm sido mais rápidas – aplicáveis àquelas.

são avaliados – a – a – surge mais rápido – aplicável a elas.

se comenta – a – a – surgem mais rápido – aplicáveis a elas.

I. nos crimes de racismo; II. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; III. nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

I. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; II. nos crimes de racismo; III. nos crimes de lavagem de dinheiro.

I. nos crimes de racismo; II. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; III. nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo e pessoa com deficiência.

I. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; II. nos crimes de racismo; III. nos crimes cometidos por reincidentes em crimes dolosos.

I. nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares; II. nos crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; III. nos crimes cometidos contra a honra do Presidente da República.

São inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos e os que praticam fatos definidos como crime sob emoção ou paixão.

A medida de segurança tem prazo de duração indeterminado, perdurando enquanto não cessada a periculosidade, mas não será menor que 03 (três) anos.

Ao inimputável, enquanto não cessada a periculosidade, continuará se impondo medida de segurança, ainda que o fato por ele praticado deixe de ser criminoso.

A desinternação será sempre condicional e se restabelecerá caso o agente, antes do decurso de 01 (um) ano, praticar fato indicativo de periculosidade, ainda que não criminoso.

Aos inimputáveis aplicam-se medida de segurança, mas, uma vez cessada a condição, o agente passará a cumprir a pena correspondente ao crime praticado.

Os clientes de mais dinheiro podem fazer muitas exigências.

Os operários mais incapazes nunca são promovidos.

Cinco reais no bolso valem mais do que um amigo no palácio do governo. 

Eu quero que os adversários falem mais ainda.

Essa foi a ocasião em que cheguei mais perto da perfeição. 

fato impunível, pois tal conduta é amparada pelo exercício do direito de defesa.

fato atípico, porém antijurídico.

circunstância agravante do crime de roubo.

crime de falsa identidade.

contravenção penal relativa à recusa de fornecimento de dados à autoridade.

Floresta Nacional.

Estação Ecológica.

Refúgio de Vida Silvestre.

Parque Nacional.

Monumento Natural.