Questões

A população de Charqueadas em 2007 era aproximadamente igual a trinta e três mil, setecentos e cinco habitantes. No sistema de numeração decimal, utilizando algarismos, essa população corresponde a  

A doutrinadora Maria Sylvia Di Pietro, em sua obra Direito Administrativo (2011), leciona que o ato administrativo é espécie de ato jurídico que apresenta atributos que os distinguem dos atos de direito privado. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO corresponde a atributo dos atos administrativos.

A utilização de transporte coletivo urbano de forma gratuita é assegurada no Município de Charqueadas, conforme o art. 198 da Lei Orgânica, para as seguintes pessoas: 

A Lei Orgânica do Município de Charqueadas define que são tributos municipais: 

O CONAMA 396/2008, em seu Capítulo II, estabelece a classificação das águas subterrâneas. 

De acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, da Norma Regulamentadora (NR) 9, são itens da etapa de reconhecimento de riscos, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Charqueadas, para a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração é necessária

Para Iamamoto (2005), constitui um dos maiores desafios da profissão na contemporaneidade:  

Quanto ao recurso de cabeçalhos e rodapés, disponível no Microsoft Word 2007, NÃO é correto afirmar que: 

Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como: