Questões

Apenas I e II.

Apenas II.

Apenas I e III.

Apenas I.

Apenas II e III.

A entrada em cinema, o seguro contra incêndio e as obras de caridade religiosa.

As taxas de lixo, a contribuição para os guardadores de carro e a contribuição para as obras de arte. 

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias decorrentes de obras públicas.  

O auxílio para o zelador do edifício, a caderneta de poupança e o crédito rural.

A caderneta de poupança, a matrícula no colégio público e a ajuda para as Festas de Natal. 

Trinta anos, renovável. 

Quarenta anos, renovável. 

Vinte e cinco anos, renovável. 

Trinta e cinco anos, renovável. 

 Vinte anos, renovável.  

alegar a ocorrência de ilegitimidade ativa para a demanda.

apresentar reconvenção, se a referida associação for devedora de tributos municipais.

alegar a impossibilidade jurídica do pedido, pois a ação popular não serve para discutir questões relativas ao meio ambiente.

alegar impropriedade do objeto, pois direitos difusos não podem ser objeto de ação popular.

alegar que o fato da associação estar constituída a menos de um ano inviabiliza a sua atuação como autora desta demanda.

33 507. 

33 750. 

33 795. 

33 705.

 33 765. 

Está sujeito a lançamento de ofício.

O seu fato gerador é a propriedade predial e territorial urbana, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.

Incide sobre imóvel localizado na zona urbana do Município.

Tem por base de cálculo o valor de mercado do bem.

É tributo de competência do Município.

 O terceiro setor constitui-se como uma forma de trabalho voluntário em expansão nos mercados capitalistas. 

O terceiro setor ainda é uma perspectiva limitada à profissão, além de não oferecer, pelo que foi apurado, salários compatíveis com uma formação universitária

O terceiro setor é uma alternativa imediata e bem remunerada no mercado de trabalho.  

O terceiro setor é o lugar da prática profissional que tem como objeto de trabalho os movimentos populares e sociais. 

 O trabalho do assistente social no terceiro setor representa a valorização de sua função social. 

Auto-executoriedade.

Presunção de legitimidade e veracidade.

Imperatividade.

Sujeição a regime jurídico de direito público.

Atipicidade.

A obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho.  

A descrição das medidas de controle já existentes. 

Os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica. 

A identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho. 

 O dimensionamento da exposição dos trabalhadores. 

 Apenas I e III. 

Apenas I. 

Apenas II.

I, II e III. 

Apenas I e II.