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Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Anexo de Riscos Fiscais | Demonstrações Fiscais
Com relação aos riscos fiscais, no âmbito da legislação
vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Carlos era participante de um plano de previdência de benefício definido que previa o pagamento de R$ 5.000 mensais, durante 20 anos, a partir do início dos recebimentos. Ele decidiu migrar para outro plano de contribuição definida.
Nessa situação hipotética, será transferido para uma conta individual, em nome de Carlos, no novo plano, um valor igual
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
Quanto à classificação pela Lei Nº 4.320 (Lei do
Orçamento) sobre os tipos de receitas e despesas,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Economia e MercadoTemas: Teoria da Produção | Microeconomia
Conforme a teoria econômica, em um mercado onde a empresa não
consegue afetar o preço do bem que ela própria produz, o nível
máximo de produção a ser atingido é determinado pelo ponto em
que a isoquanta mais alta tangencia a isocusto. A inclinação da
isocusto, nesse ponto de tangência, será igual
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Poder Tributário | Taxas e Tarifas | Distribuição e Classificação de Competências | Tributos: Conceito e Espécies
Sobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-MG | Lei Orgânica do TCE-MG
O TCE/MG, ao constatar irregularidade em obrigação por
ele determinada em processo de sua competência, poderá aplicar
a sanção de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: AuditoriaTemas: Auditoria: Processo | Auditoria: Planejamento
Antes de iniciar a etapa de planejamento de determinada auditoria,
o auditor deve
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Ciclo Orçamentário | Legislação Orçamentária Federal
De acordo com o art. 12 da Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, as unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Administração Financeira Federal têm as seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Economia e MercadoTemas: Administração Pública | Economia Pública
Julgue os itens a seguir, relativos às funções econômicas governamentais.
I O governo federal, ao ter reduzido o preço do óleo dísel nas distribuidoras, em atendimento a reivindicações dos caminhoneiros, atuou, primordialmente, no âmbito de sua função estabilizadora, tendo interferido no mercado por meio da concessão de subsídios e da redução da carga tributária.
II A utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos habitacionais a taxas de juros mais baixas para as classes de menor renda da população exemplifica, essencialmente, a atuação do governo no âmbito de sua função alocativa.
III A edição de lei governamental que isente da cobrança de impostos os produtos que compõem a cesta básica é um exemplo de ação no âmbito da função distributiva do Estado.
Assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Créditos Orçamentários e Adicionais
O Poder Executivo de um município pretende apresentar projeto
de lei para abertura de créditos adicionais especiais. Em relação
às fontes de recursos, o executivo poderá utilizar
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