Questões

I, II e IV.

I e IV.

II, III e IV.

I e III.

II e III.

nada poderão fazer, tendo em vista que a personalidade cessa com a morte.

poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, desde que tenham se dirigido a Gilberto Costa, apenas, mas não reclamar perdas e danos.

poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, mas não reclamar perdas e danos.

poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, além de reclamar perdas e danos.

nada poderão fazer, pois apenas os parentes em linha reta e os colaterais até o terceiro grau podem ajuizar ação para resguardar os direitos da personalidade de pessoa falecida

V, V, V, F.

F, F, F, V.

F, F, V, F.

V, V, F, V.

“O combate está muito concentrado no Executivo, especialmente na Polícia Federal." (linhas 19 e 20).

“Hoje, o Brasil está distante de aceitar uma postura de 'roubo, mas faço'." (linha 16).

“O grande problema não é perceber a corrupção, mas puni-la." (linha 19).

“Corrupção depende da percepção, já que quem é corrupto não o admite publicamente." (linha 11).

I e II.

I e IV.

III e IV.

II e III.

por se tratarem de estruturas pendentes, distribuir as formas por meio de momentos negativos ao longo da periferia que as circunda.

permitir soluções de grande leveza e a cobertura de enormes vãos, devido à combinação da capacidade de concentrar os esforços à de uso estrito de pilares.

quando construídas em concreto armado, funcionar estruturalmente com o descarregamento de forças em um núcleo central e possibilitar vencer vãos de dimensões reduzidas.

quando em concreto armado, possibilitar a distribuição de esforços em todas as direções de uma superfície, o que propicia a construção de cúpulas com frentes abertas ou longitudinais.

O uso inadequado da tecnologia poderá contribuir para que aspectos negativos possam dominar algumas esferas da sociedade, inclusive as relacionadas aos profissionais citados no texto.

Há um confronto válido acerca da suposição inicial quanto à forma de aplicação de novas tecnologias baseado em argumentos que indicam uma posição favorável à manutenção de determinadas práticas.

Pontos de vista distintos são prejudiciais à medida que causam certo entrave ao processo de desenvolvimento social e profissional.

A suficiência do desenvolvimento tecnológico não pode ser reconhecida por algumas categorias da sociedade tendo em vista parâmetros retrógrados e tradicionais.

O direito brasileiro, ao fundar a imputação na actio libera in causa, enseja situações de responsabilização penal estritamente objetiva.

O direito brasileiro, bem à diferença da fórmula portuguesa, não dispõe limites penais quantitativos à imputação do agente que comete crime em situação de embriaguez.

O direito brasileiro, ao punir o agente embriagado sem uma disposição análoga àquela do direito português, está implicitamente violando o postulado nullum crimen, nulla poena sine praevia lege stricta, alicerçando a imputação da embriaguez, portanto, em formulação meramente genérica da Parte Geral do Código Penal.

O direito brasileiro não diferencia claramente a embriaguez meramente acidental (resultante de caso fortuito ou força maior) daquela estritamente culposa (que o direito português denomina negligente), englobando no mesmo tratamento legal situações em que, respectivamente, não ocorre e ocorre reprovabilidade do agente.

O direito brasileiro não prevê senão a imputação na embriaguez por ingestão de substância alcoólica ou de efeitos análogos (como tais devendo ser estritamente compreendidas aquelas ditas entorpecentes), com o que a imputação estaria, em tese e à diferença do que expressamente ressalvou a lei portuguesa, excluída nos casos de ingestão de substância de efeitos propriamente tóxicos.

1, 2, 4, 3.

2, 1, 4, 3.

2, 1, 3, 4.

2, 3, 1, 4.

Compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública e privada, na forma da lei.

Os membros do Parquet não devem ser considerados em sua individualidade, mas como integrantes de uma só instituição, subordinados administrativamente a uma única chefia. Todavia, isto não impede que os membros do Ministério Público assumam posições divergentes em sua atuação.

O plenário do STF firmou o entendimento de que o Ministério Público tem competência constitucional para promover investigação de natureza penal, inclusive nas hipóteses de reserva constitucional de jurisdição, devendo ser respeitados durante as investigações os direitos e as garantias que assistem a qualquer pessoa.

Os membros do Ministério Público receberão honorários sucumbenciais, que serão fixados entre o mínimo de 10 (dez) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.