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457941201088900
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A empresa TechNova, localizada no Brasil, desenvolveu um aplicativo que coleta dados pessoais de usuários para melhorar o seu serviço de recomendações. Entretanto, a empresa também processa dados de usuários que não estão localizados no Brasil a partir de servidores internacionais. Determinado usuário europeu questionou se a TechNova seguiu as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o tratamento de seus dados coletados através do aplicativo enquanto ele esteve em trânsito no Brasil. Considerando a situação hipotética e as disposições da LGPD, a quais princípios essa operação de tratamento de dados deverá aderir?
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2

457941201064204
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Comunicação SocialTemas: Produção Textual
Texto associado
    Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.

    Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.

   Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.

    Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).


(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
No processo de redação e revisão de discursos legislativos, é fundamental garantir clareza, precisão e coerência textual, respeitando tanto os aspectos técnicos da comunicação quanto os princípios jurídicos que regem a produção legislativa. Considerando esses critérios, assinale, a seguir, um elemento essencial para a revisão de discursos no contexto legislativo.
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3

457941201380607
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Turismo e HotelariaTemas: Patrimônio Mundial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.


I. O samba de roda do Recôncavo Baiano, reconhecido pelo IPHAN, é um exemplo de patrimônio imaterial, pois envolve expressões artísticas e saberes transmitidos oralmente.


II. O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, projetado por Oscar Niemeyer, é um exemplo de patrimônio material devido à sua relevância arquitetônica.


III. A atuação do IPHAN se restringe apenas à conservação de bens tangíveis, deixando a preservação de manifestações culturais imateriais a cargo de outras instituições



Está correto o que se afirma apenas em
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4

457941200349625
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Responsabilidade Civil do Estado
Um funcionário público, no exercício de sua atividade pública, agindo de forma negligente, provocou prejuízo à terceira pessoa. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.


I. Por precedente judicial, eventual ação de ressarcimento dos prejuízos a ser sugerida pelo terceiro prejudicado deverá ser proposta contra o Estado e não contra o funcionário de forma direta.


II. O funcionário não cometeu qualquer ato que possa ser punido pela lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).


III. Caso o Estado venha a arcar com os prejuízos da conduta do funcionário, esse não poderá ser obrigado a ressarcí-lo.



Está correto o que se afirma em
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5

457941201568150
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Levi (Prefeito) e Luísa (Vice-Prefeita) combinaram de fraudar uma licitação para que ela fosse vencida pela empresa Alfa. Em troca, a sócia da empresa, Raquel, iria pagar uma vantagem indevida aos dois agentes públicos. O Ministério Público descobriu o conluio e ajuizou ação de improbidade administrativa contra os três. O juiz julgou procedente a pretensão sancionatória, condenando os réus às seguintes sanções, previstas no art. 12, da Lei nº 8.429/1992: perda da função pública; suspensão de direitos políticos; multa civil; e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta à luz da legislação e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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6

457941201033298
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual
Texto associado
PROFUSÃO DE ESTÍMULOS

Rosely Sayão 


      Aumenta o número de adultos que não consegue focar sua atenção em uma única coisa por muito tempo. São tantos os estímulos e tanta a pressão para que o entorno seja completamente desvendado que aprendemos a ver e/ou fazer várias coisas ao mesmo tempo. Nós nos tornamos, à semelhança dos computadores, pessoas multitarefa, não é verdade? 
     Vamos tomar como exemplo uma pessoa dirigindo. Ela precisa estar atenta aos veículos que vêm atrás, ao lado e à frente, à velocidade média dos carros por onde trafega, às orientações do GPS ou de programas que sinalizam o trânsito em tempo real, às informações de alguma emissora de rádio que comenta o trânsito, ao planejamento mental feito e refeito várias vezes do trajeto que deve fazer para chegar ao seu destino, aos semáforos, faixas de pedestres etc.
     Quando me vejo em tal situação, eu me lembro que dirigir, após um dia de intenso trabalho no retorno para casa, já foi uma atividade prazerosa e desestressante.
    O uso da internet ajudou a transformar nossa maneira de olhar para o mundo. Não mais observamos os detalhes, por causa de nossa ganância em relação a novas e diferentes informações. Quantas vezes sentei em frente ao computador para buscar textos sobre um tema e, de repente, me dei conta de que estava em temas que em nada se relacionavam com meu tema primeiro.
      Aliás, a leitura também sofreu transformações pelo nosso costume de ler na internet. Sofremos de uma tentação permanente de pular palavras e frases inteiras, apenas para irmos direto ao ponto. O problema é que alguns textos exigem a leitura atenta de palavra por palavra, de frase por frase, para que faça sentido. Aliás, não é a combinação e a sucessão das palavras que dá sentido e beleza a um texto? 
     Se está difícil para nós, adultos, focar nossa atenção, imagine, caro leitor, para as crianças. Elas já nasceram neste mundo de profusão de estímulos de todos os tipos; elas são exigidas, desde o início da vida, a dar conta de várias coisas ao mesmo tempo; elas são estimuladas com diferentes objetos, sons, imagens etc.
     Aí, um belo dia elas vão para a escola. Professores e pais, a partir de então, querem que as crianças prestem atenção em uma única coisa por muito tempo. E quando elas não conseguem, reclamamos, levamos ao médico, arriscamos hipóteses de que sejam portadoras de síndromes que exigem tratamento etc.
    A maioria dessas crianças sabe focar sua atenção, sim. Elas já sabem usar programas complexos em seus aparelhos eletrônicos, brincam com jogos desafiantes que exigem atenção constante aos detalhes e, se deixarmos, passam horas em uma única atividade de que gostam.
    Mas, nos estudos, queremos que elas prestem atenção no que é preciso, e não no que gostam. E isso, caro leitor, exige a árdua aprendizagem da autodisciplina. Que leva tempo, é bom lembrar.
    As crianças precisam de nós, pais e professores, para começar a aprender isso. Aliás, boa parte desse trabalho é nosso, e não delas. 
     Não basta mandarmos que elas prestem atenção: isso de nada as ajuda. O que pode ajudar, por exemplo, é analisarmos o contexto em que estão quando precisam focar a atenção e organizá-lo para que seja favorável a tal exigência. E é preciso lembrar que não se pode esperar toda a atenção delas por muito tempo: o ensino desse quesito no mundo de hoje é um processo lento e gradual.

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/151733-... Acesso em: 20 abr. 2014.
Há interlocução entre locutor e interlocutor em:
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7

457941200444135
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Regulamentações de Contabilidade Pública | Receitas e Despesas Públicas
Sobre a Despesa de Capital, à luz do art. 13 da Lei nº 4.320/1964 (Lei de Normas Gerais do Direito Financeiro), relacione adequadamente as colunas a seguir.


Natureza:
1. Investimentos.
2. Inversões Financeiras.
3. Transferências de Capital.

Elementos:
( ) Obras públicas.
( ) Aquisição de imóveis.
( ) Concessão de empréstimos.
( ) Amortização da dívida pública.
( ) Aumento de capital de empresas.

A sequência está correta em
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8

457941200840104
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a afirmativa INCORRETA.
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457941201400650
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo
Lorran, jornalista, está investigando a utilização de recursos públicos no município de Mariana. Ele solicitaou à Câmara Municipal informações sobre as despesas com publicidade e propaganda nos últimos dois anos. Após protocolar seu pedido, a Câmara Municipal respondeu que não pode fornecer os dados, pois a informação está “sob sigilo” e que ele deverá justificar o interesse pela informação. Segundo o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, a Câmara Municipal:
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10

457941200883609
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Uso dos Conectivos | Sintaxe
Texto associado
PROFUSÃO DE ESTÍMULOS

Rosely Sayão 


      Aumenta o número de adultos que não consegue focar sua atenção em uma única coisa por muito tempo. São tantos os estímulos e tanta a pressão para que o entorno seja completamente desvendado que aprendemos a ver e/ou fazer várias coisas ao mesmo tempo. Nós nos tornamos, à semelhança dos computadores, pessoas multitarefa, não é verdade? 
     Vamos tomar como exemplo uma pessoa dirigindo. Ela precisa estar atenta aos veículos que vêm atrás, ao lado e à frente, à velocidade média dos carros por onde trafega, às orientações do GPS ou de programas que sinalizam o trânsito em tempo real, às informações de alguma emissora de rádio que comenta o trânsito, ao planejamento mental feito e refeito várias vezes do trajeto que deve fazer para chegar ao seu destino, aos semáforos, faixas de pedestres etc.
     Quando me vejo em tal situação, eu me lembro que dirigir, após um dia de intenso trabalho no retorno para casa, já foi uma atividade prazerosa e desestressante.
    O uso da internet ajudou a transformar nossa maneira de olhar para o mundo. Não mais observamos os detalhes, por causa de nossa ganância em relação a novas e diferentes informações. Quantas vezes sentei em frente ao computador para buscar textos sobre um tema e, de repente, me dei conta de que estava em temas que em nada se relacionavam com meu tema primeiro.
      Aliás, a leitura também sofreu transformações pelo nosso costume de ler na internet. Sofremos de uma tentação permanente de pular palavras e frases inteiras, apenas para irmos direto ao ponto. O problema é que alguns textos exigem a leitura atenta de palavra por palavra, de frase por frase, para que faça sentido. Aliás, não é a combinação e a sucessão das palavras que dá sentido e beleza a um texto? 
     Se está difícil para nós, adultos, focar nossa atenção, imagine, caro leitor, para as crianças. Elas já nasceram neste mundo de profusão de estímulos de todos os tipos; elas são exigidas, desde o início da vida, a dar conta de várias coisas ao mesmo tempo; elas são estimuladas com diferentes objetos, sons, imagens etc.
     Aí, um belo dia elas vão para a escola. Professores e pais, a partir de então, querem que as crianças prestem atenção em uma única coisa por muito tempo. E quando elas não conseguem, reclamamos, levamos ao médico, arriscamos hipóteses de que sejam portadoras de síndromes que exigem tratamento etc.
    A maioria dessas crianças sabe focar sua atenção, sim. Elas já sabem usar programas complexos em seus aparelhos eletrônicos, brincam com jogos desafiantes que exigem atenção constante aos detalhes e, se deixarmos, passam horas em uma única atividade de que gostam.
    Mas, nos estudos, queremos que elas prestem atenção no que é preciso, e não no que gostam. E isso, caro leitor, exige a árdua aprendizagem da autodisciplina. Que leva tempo, é bom lembrar.
    As crianças precisam de nós, pais e professores, para começar a aprender isso. Aliás, boa parte desse trabalho é nosso, e não delas. 
     Não basta mandarmos que elas prestem atenção: isso de nada as ajuda. O que pode ajudar, por exemplo, é analisarmos o contexto em que estão quando precisam focar a atenção e organizá-lo para que seja favorável a tal exigência. E é preciso lembrar que não se pode esperar toda a atenção delas por muito tempo: o ensino desse quesito no mundo de hoje é um processo lento e gradual.

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/151733-... Acesso em: 20 abr. 2014.
Os articuladores sintáticos estão corretamente substituídos entre parênteses, sem prejuízo de sentido, EXCETO em:
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