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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente
da citação do réu, julgará liminarmente
improcedente o pedido constante na petição inicial que
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado
O futuro da universidade
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, disse em entrevista que o teto salarial paulista, hoje em R$ 21 mil, é uma ameaça à excelência das universidades públicas do Estado de São Paulo. Com esse valor para o topo da carreira, fica difícil atrair os melhores talentos. Concordo, mas acrescento que a lista de constrangimentos não para aí.
A isonomia salarial, tão celebrada pelos sindicatos, produz um efeito muito semelhante. Mesmo que não houvesse teto, a regra segundo a qual não pode haver diferenças salariais entre professores com a mesma titulação e tempo de carreira impediria as universidades públicas de contratar prêmios Nobel ou quaisquer outros pesquisadores de gabarito internacional. Para escancarar o absurdo da coisa, tente imaginar um clube como o Barcelona ou o PSG tendo de lidar com uma norma que manda pagar o mesmo para a estrela do time e o terceiro goleiro reserva.
Teto e isonomia são apenas dois exemplos de uma série de empecilhos institucionais que, receio, acabarão condenando as universidades públicas à mediocridade. Para tornar o quadro mais dramático, vale lembrar que hoje, ao contrário de décadas passadas, elas já não reinam absolutas.
Em áreas como medicina, direito, economia e engenharias, que têm forte inserção no mercado, já surgiram instituições privadas que oferecem cursos de qualidade comparável ou até superior aos da Unicamp, USP etc. Elas ainda ficam bastante atrás em pesquisa e é improvável que se interessem por criar cursos quase que fadados a ser deficitários como sânscrito ou astronomia, que são, entretanto, o que assegura o caráter de universalidade que faz parte até da raiz da palavra “universidade”.
De todo modo, se as universidades públicas querem manter a relevância, precisam pensar em reformas mais profundas do que apenas criar cotas ou estancar o deficit orçamentário.
(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, http://www1.folha.uol.com.br/ colunas/helioschwartsman/2017/08/1913821-o-futuro-da-universidade.shtml. 29.08.2017. Adaptado)
Na opinião do reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, as
universidades públicas paulistas podem ter a qualidade
comprometida em razão de
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Interamericana sobre Direitos das Pessoas com Deficiência | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007,
ratificados pelo Decreto Legislativo n° 186/2008, o Brasil
compromete-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais
pelas pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de
discriminação, em especial:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito Previdenciário | Manutenção e Perda de Qualidade | Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Pensão por Morte
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo
Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça,
que
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
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O futuro da universidade
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, disse em entrevista que o teto salarial paulista, hoje em R$ 21 mil, é uma ameaça à excelência das universidades públicas do Estado de São Paulo. Com esse valor para o topo da carreira, fica difícil atrair os melhores talentos. Concordo, mas acrescento que a lista de constrangimentos não para aí.
A isonomia salarial, tão celebrada pelos sindicatos, produz um efeito muito semelhante. Mesmo que não houvesse teto, a regra segundo a qual não pode haver diferenças salariais entre professores com a mesma titulação e tempo de carreira impediria as universidades públicas de contratar prêmios Nobel ou quaisquer outros pesquisadores de gabarito internacional. Para escancarar o absurdo da coisa, tente imaginar um clube como o Barcelona ou o PSG tendo de lidar com uma norma que manda pagar o mesmo para a estrela do time e o terceiro goleiro reserva.
Teto e isonomia são apenas dois exemplos de uma série de empecilhos institucionais que, receio, acabarão condenando as universidades públicas à mediocridade. Para tornar o quadro mais dramático, vale lembrar que hoje, ao contrário de décadas passadas, elas já não reinam absolutas.
Em áreas como medicina, direito, economia e engenharias, que têm forte inserção no mercado, já surgiram instituições privadas que oferecem cursos de qualidade comparável ou até superior aos da Unicamp, USP etc. Elas ainda ficam bastante atrás em pesquisa e é improvável que se interessem por criar cursos quase que fadados a ser deficitários como sânscrito ou astronomia, que são, entretanto, o que assegura o caráter de universalidade que faz parte até da raiz da palavra “universidade”.
De todo modo, se as universidades públicas querem manter a relevância, precisam pensar em reformas mais profundas do que apenas criar cotas ou estancar o deficit orçamentário.
(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, http://www1.folha.uol.com.br/ colunas/helioschwartsman/2017/08/1913821-o-futuro-da-universidade.shtml. 29.08.2017. Adaptado)
A informação contida no penúltimo parágrafo do texto
“Elas ainda ficam bastante atrás em pesquisa...” se refere
a:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Barretos | Lei Orgânica Municipal de Barretos
Nos termos do quanto disposto pela Lei Orgânica do Município
de Barretos, é correto afirmar, sobre a realização
de consultas populares por iniciativa do Prefeito, que
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas
O Capítulo II da Lei n° 12.850/13 (Organizações Criminosas)
trata da investigação e dos meios de obtenção
de prova para a investigação de crimes em que estejam
envolvidas organizações criminosas, sem prejuízo de
outros já previstos em lei. Importante meio admitido pelo
art. 3° da lei é a colaboração premiada. Sobre tal meio
de obtenção de prova, assinale e alternativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Em face da atual previsão da Constituição Federal, é
considerado direito social dos trabalhadores urbanos
e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua
condição social:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Além dos elementos estruturais e essenciais, pode o negócio jurídico conter outros elementos meramente acidentais,
ajustados facultativamente pela vontade das partes e não
necessários à sua existência, mas que, uma vez convencionados,
passam a integrá-lo de forma indissociável. Em
relação a esses elementos, é correto afirmar que
..