Questões

demonstrar que o crack não é usado em classes sociais mais altas.

chamar a atenção para o preconceito racial existente em nossa sociedade.

chamar a atenção da sociedade para o problema do crack.

demonstrar que não adianta combater o vício sem apresentar alternativas à droga.

A localização do imóvel em área urbana é relevante para definir hipótese de incidência do IPTU.

O critério da localização atrai o imóvel para a incidência do IPTU, qualquer que seja a destinação do imóvel, desde que localizado em área urbana.

O lançamento desse imposto não pode ser feito de ofício, está condicionado à declaração do contribuinte.

O Município pode definir livremente por lei sua zona urbana, para fins de cobrança de IPTU.

o crime poderá ser de tráfico de influência.

o autor do crime não poderia ser um empregado público nem empregado de empresa concessionária de serviço público.

o crime não poderá ser de prevaricação.

incidirá aumento de pena, se o autor do crime for ocupante de função de direção ou assessoramento no âmbito do Município.

é tributo não vinculado, porque não se submete a uma previsão constitucional exaustiva das hipóteses de instituição por cada ente da federação.

não se submete aos princípios da anterioridade e da igualdade dos tributos.

pode ser instituída e majorada por decreto.

o fato gerador pode ser a prestação de serviço público, desde que o serviço prestado seja específico e divisível.

Desejo felicidades à sua irmã.

Comeu um bife à milanesa.

Vou à Bahia no próximo mês.

Queremos que fique à vontade.

N

J

M

L

é requisito inafastável para o acesso a cargo de provimento efetivo.

é requisito para provimento de cargo em comissão.

não está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

é permitido ao gestor público prover cargos efetivos sem concurso público quando entender conveniente.

o ano civil.

o mandato dos vereadores.

o mandato da Mesa Diretora.

a sessão legislativa ordinária.

16/5

12/7

18/7

14/5

A proposta em questão não expressa pretensão de violação de direito fundamental.

A Lei em questão feriria o direito fundamental à liberdade de iniciativa, porque autorizaria ingerência estatal em negócios privados vedada pela Constituição.

A Lei em questão encontraria respaldo no Art. 174 da Constituição da República que, prevendo a denominada intervenção indireta, permite que o Estado atue como agente normativo e regulador da economia.

A matéria poderia ser objeto de lei, mas desde que a proposta fosse de iniciativa de membro do Poder Legislativo.