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A prova de quitação do crédito tributário será feita, exclusivamente, por certidão negativa, regularmente expedida pelo órgão administrativo competente, à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade, e indique o período a que se refere o pedido. Nos termos do Código Tributário do Município, a certidão terá prazo de validade de
Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social a Vítimas de Violência | Violência e Assistência Social | Atendimento Integral à Família (PAIF) | Proteção Social Integral
A violência intrafamiliar, dentre outros fatores, configura-se como condição de risco social, favorecendo o adoecimento de indivíduos e famílias. Segundo o Manual de Atenção à Violência Intrafamiliar, do Ministério da Saúde (2001), um dos fatores de risco para a violência praticada por parceiros íntimos é
Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)
As questão deve ser respondidas com base no Código Tributário do Município de São Pedro.
O processo fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre auto de infração, reclamação contra lançamento, pedido de restituição ou
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Numerais | Morfologia
“Os convidados já comeram meio bolo.”
O termo em destaque é um numeral
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Língua InglesaTemas: Pronomes | Pronome Reflexivo
Mark the best alternative to complete the blank.
“Phoebe hurt ______ last game, then, she might not play tomorrow.”
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil | Segundo Reinado (1831-1889)
Destaca-se que no continente americano, o abolicionismo
veio por meio de leis de emancipação que ocorreram em
países como a Colômbia, a Argentina e o México. No caso
dos EUA, a escravidão perdeu força primeiramente no
Norte do país, pois, naquela época, era uma região que se
encontrava em pleno desenvolvimento econômico e
optava pela mão de obra livre.
Na América Latina, o último país a abolir o regime de
escravidão foi o
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Matemática FinanceiraTemas: Juros Simples | Fundamentos de Matemática Financeira
Um capital de R$ 927,00, aplicado à taxa de juros simples
de 5% ao mês, durante 509 meses, gera,
aproximadamente, um total de juros no valor de:
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Nos termos do Código Tributário Municipal, somente a lei pode estabelecer:
I. as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, ou de dispensa ou redução de penalidades.
II. a cominação de penalidades para ações ou omissões contrárias aos seus dispositivos, ou para outras infrações nelas definidas.
III. a fixação da alíquota de tributo e de sua base de cálculo.
IV. a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e do seu sujeito passivo.
Estão corretos os itens
Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal | Processamento em Abatedouros
O manejo do gado no matadouro-frigorífico é extremamente importante para a segurança dos operadores, a qualidade da carne e o bem-estar animal, devendo-se evitar todo sofrimento desnecessário ao animal.
A partir dos princípios básicos que devem ser observados para atender à qualidade ética no manejo pré-abate, considere as afirmativas a seguir.
I. Métodos de manejo pré-abate podem reduzir o estresse do animal,entretanto as instalações físicas não terão influência nessa redução.
II. Equipe treinada e capacitada, comprometida, atenta e cuidadosa no manejo dos bovinos facilitará a execução do procedimento correto.
III. Equipamentos com manutenção periódica deverão ser utilizados para mais de uma espécie, sendo viável a adequação.
IV. Um processo eficaz de insensibilização induz à imediata perda de consciência e sensibilidade, não havendo, consequentemente, sofrimento até a morte do animal.
Em relação ao exposto, estão corretas as afirmativas
Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Programa Nacional de Imunizações | Vacinação
De acordo com o Programa Nacional de Imunização, a vacina influenza, que protege contra Gripe e suas complicações, é disponibilizada, anualmente, para os seguintes grupos, considerados de risco:
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