Questões

estarem contidas num único texto normativo, contemplando ordenação sistemática de suas disposições mediante articulação em títulos, capítulos e seções.

não contemplarem em seu texto normas de eficácia limitada, de forma que todo o corpo normativo-constitucional seja dotado de aplicabilidade imediata.

disporem minudentemente sobre toda a atividade política, de modo a oferecer disciplina casuística e exauriente a todos os casos de natureza constitucional.

guardarem identidade com a noção de bloco de constitucionalidade.

tornarem dispensável a disciplina legislativa da ordem política, econômica e social.

1.500 vezes a UPFs/MT.

500 vezes a UPFs/MT.

300 vezes a UPFs/MT.

2.000 vezes a UPFs/MT.

1.000 vezes a UPFs/MT.

II e III.

I e IV.

I e III.

II e IV.

IV.

imóvel por natureza.

móvel por destinação legal.

móvel por natureza ou essência.

móvel por antecipação.

imóvel por destinação legal

O autor do texto não considera de que nas qualidades atribuídas pela natureza nosso caráter mereça a pecha de virtuosismo

Quando há desprendimento moral, apesar do sacrifício, cuja virtude se patenteia exatamente em função disto.

Disponha-se a pagar o preço da virtude, cobrado na forma de um sacrifício, quem almeja ser virtuoso.

Não haveria porque se considerar benigna uma ação aonde lhe faltasse qualquer indício mínimo de sacrifício.

Conforme diz o velho acsioma, de boas intenções até o inferno se replete, assegurando assim toda a sua inocuidade.

deverão ter definido, no documento que os formalizar, o número de votos que cada ente consorciado possuirá na assembleia geral, inclusive explicitando, se for o caso, o ente que não terá direito a voto.

terão seus representantes legais nomeados e exonerados livremente, sendo escolhidos dentre os servidores efetivos dos entes consorciados.

não são admitidos em caráter condicional ou parcial.

ficam dispensados, como regra geral, de realizar procedimento licitatório nos contratos que pretendam celebrar.

podem ser celebrados por apenas uma parcela dos entes federados subscritores do protocolo de intenções.

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, transparência e compartilhamento das informações, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

complementaridade nos papéis dos agentes culturais, equidade na forma de participação no custeio, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

diversidade das expressões culturais, complementaridade nos papéis dos agentes culturais, transparência e compartilhamento das informações.

diversidade das expressões culturais, interdependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil, e promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

autônomos e de mesmo nível hierárquico que as leis, dispondo sobre organização administrativa, criação ou extinção de órgãos públicos.

enunciativos, dotados de generalidade, abstração e imutabilidade.

negociais, de efeitos concretos e uso específico no campo do exercício do poder de polícia.

normativos, que especificam ou complementam a lei para sua fiel execução, sem contudo inovar no mundo jurídico.

legislativos, de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo.

pela data da nomeação.

pelo tempo de serviço público.

pela data da posse.

pela idade.

pela data da entrada em exercício.

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, fundo de garantia do tempo de serviço e salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

proteção em face da automação, fundo de garantia do tempo de serviço e adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.