Questões

Sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes garantidos por lei, que é um público atendido pelo Agente Comunitário de Saúde julgue as alternativas em verdadeiro e falso abaixo, depois assinale a sequência correta:

I - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

II - É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

III - O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam somente a população de puérperas, não sendo contemplado na primeira infância.

IV - Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

A Lei Complementar Federal nº 101/2000 determina que deve ser elaborado o Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Conforme consta no texto legal, o Anexo de Riscos Fiscais é parte integrante do(a):

Enfermidade contagiosa aguda de equinos, caracterizada por inflamação mucopurulenta das vias aéreas superiores e linfadenite com formação de abscessos. Causada pelo Streptococus equi, chega às vias aéreas por inalação e, ocasionalmente, por via oral. Afeta equinos de todas as idades, principalmente com menos de 2 anos. Alimentos, água, cama, utensílios e insetos são importantes fontes de disseminação do agente. Sintomas como hipertermia, anorexia, depressão e secreção nasal são frequentes.

Com as informações apresentadas, pode-se chegar ao diagnóstico de:

A estrutua do pavimento é concebida, em seu sentido puramente estrutural, para receber e transmitir esforços de maneira a aliviar pressões sobre as camadas inferiores, que geralmente são menos resistentes, embora isso não seja tomado como regra geral. Cada camada do pavimento deve proporcionar aos veículos as condições adequadas de suporte e rolamento em qualquer condição climática. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.